Senadores procurados pela imprensa nesta quinta-feira disseram que o projeto de lei aprovado pela Câmara e que estabelece um teto na alíquota do ICMS para produtos como energia e combustíveis terá dificuldades para avançar na casa.
No geral, a avaliação é de que detalhes da proposta, como o impacto negativo em finanças estaduais com efeito reduzido na diminuição de preços na ponta, somada a especificidade do momento, um ano eleitoral, tendem a impor dificuldades para o avanço do projeto.
“Em princípio todo mundo quer ser agradável com a opinião pública ainda mais em ano eleitoral. É uma negociação complicada porque estamos em ano eleitoral e político já gosta de votar a favor do que povo gosta. Com certeza vai ter muita discussão. Teremos de fazer um levantamento dos números. Estados planejaram suas finanças de acordo com cada alíquota. Mudar o jogo no meio do caminho não é fácil. É preciso fazer estudo bem profundo estado por estado”, disse o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), à CNN Brasil.
Esse cenário já foi inclusive passado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que convocou uma reunião de líderes na semana que vem para tratar do assunto.
Como há muita polêmica em torno da proposta, aliados de Pacheco dizem que a tendência hoje é de distintas opiniões e que ele preferia encaminhar o projeto aprovado na Câmara para ser discutido antes pelas comissões em vez de mandá-lo diretamente ao plenário. Só essa decisão já retardaria uma eventual votação final em semanas. Mas ela teria um respaldo político interno, diante das divergências em torno do projeto.
A avaliação entre os senadores é de que, como foi aprovada, a fixação do teto do ICMS em 17% para os combustíveis pode surtir o efeito desejado, numa proporção que justifique os possíveis cortes em serviços públicos causados pela queda na arrecadação de estados e municípios num longo prazo.
