Documento foi encaminhado nesta quarta-feira (1) a David Alcolumbre (União) e destrava o andamento do processo que se arrasta por pelo menos 4 meses
O Senado recebeu na tarde desta quarta-feira (1) a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi confirmada pelo gabinete do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União).
O Palácio do Planalto chegou a anunciar que a mensagem seria enviada na terça-feira (31), o que não ocorreu.
A chegada da mensagem presidencial ao Senado destrava oficialmente a indicação de Jorge Messias ao STF e dá andamento ao processo, que se arrasta por pelo menos quatro meses.
O rito
Com essa formalização, a indicação agora tem que ser lida em plenário e seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde, após a designação de um relator, será marcada a data da sabatina. Será o momento de Messias ser questionado pelos senadores.
Não há um acordo entre o governo e Alcolumbre sobre esse cronograma.
O presidente da Câmara tem demonstrado que não há intenção de acelerar esse processo, que pode até ficar para o segundo semestre.
O anúncio do nome de Messias para ocupar a vaga no STF foi feito em novembro de 2025 e contrariou a preferência de Alcolumbre pelo s enador Rodrigo Pacheco (PSD).
O governo também demorou para enviar a mensagem oficial ao presidente do Senado, que fez Alcolumbre desmarcar a sabatina de Messias que havia sido agendada.
Enquanto isso, Jorge Messias se reuniu com cerca de 70 senadores para garantir os 41 votos necessários para a aprovação em plenário, após a sabatina.
A decisão de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio Messias ao presidente Lula.
