O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado, prometendo uma compensação aos estados pela perda com arrecadação através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
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A fala foi feita durante um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de Ciro Nogueira (PP) da Casa Civi, Augisto Eleno (Gabinete de Segurança Institucional) e outras autoridades.
Sem dar detalhes da PEC, como a fonte dos recursos para a compensação dos estados e para a substituição da receita dispensada, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a medida terá validade até 31 de dezembro deste ano, e um valor definido, que ele não especificou.
A proposta é uma mudança, ainda incerta, da postura tanto de Bolsonaro, que em 26 de maio disse não ter cabimento a União compensar os Estados, e de Guedes, que chamou os governadores de “despreparados, ingratos e militantes”
