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PF indicia Bolsonaro nos inquéritos das joias e das vacinas

Aliados e auxiliares do ex-presidente também foram indiciados pela Polícia Federal

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) / Foto: Reprodução (R7)

Dentro do que era esperado pelas diversas correntes políticas nacionais, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a suposta venda ilegal de joias no exterior e em outro sobre a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. 

O indiciamento deve ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias, segundo a coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles.

Além do ex-presidente, outros aliados como o ex-tenente Mauro Cid, e os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff também foram indiciados pela PF.

Caso das joias

Durante uma viagem em outubro de 2021, do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um conjunto de itens luxuosos da marca suíça Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário islâmico conhecido como “masbaha” e um relógio. 

Segundo a Polícia Federal, esses objetos de alto valor foram deliberadamente omitidos dos registros públicos e posteriormente vendidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente e de sua esposa, Michelle Bolsonaro.

Moraes declarou ao tempo que existiam "fortes indícios de desvios de bens de elevado valor patrimonial" relacionados às joias negociadas pelo círculo próximo do ex-presidente.

As investigações teriam mostrado ainda, que Bolsonaro e seus aliados levaram para fora do país, no avião presidencial, pelo menos mais quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais enquanto chefe de Estado.

Descobriu-se também que o ex-presidente e colaboradores tentaram vender os itens transportados no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou Brasília rumo a Orlando.

Para a Polícia Federal, Bolsonaro teria se aproveitado da estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor dados a ele por autoridades estrangeiras.

Falsificação de certificado de vacinação

A PF já indiciou Bolsonaro na investigação sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. Com ele, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.

O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para análise quanto à possibilidade de apresentação de denúncia contra Bolsonaro e os outros indiciados. Se acontecer, eles poderão enfrentar um processo criminal.

Contudo, a abertura desse eventual processo ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), visto que o caso está sob sua jurisdição, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações acarreta uma pena de 2 a 12 anos de prisão, enquanto a associação criminosa prevê uma pena de 1 a 3 anos.

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