Em reunião solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para falar sobre as eleições brasileiras marcadas para outubro e novembro próximos, 40 embaixadores estrangeiros ouviram do mandatário brasileiro nesta segunda-feira (18) as mesmas histórias contadas por ele em suas Lives para eleitores convertidos.
Foto: Reprodução (Facebook @jairmessias.bolsonaro)
Bolsonaro voltou a citar trechos de pareceres do Tribunal Superior eleitoral (TSE) e de investigação da Polícia Federal (PF) isoladas e fora do seus contextos, para reafirmas a teoria da conspiração de que o processo eleitoral brasileiro é frágil, violável e não auditável pelas urnas eletrônicas.
Veja alguns destaques:
Fraude nas urnas:
Mais uma vez o presidente recitou a desinformação sobre um vídeo que após o primeiro turno das eleições de 2018, onde o autor sustentava que algumas urnas teriam completado automaticamente o número do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad após a digitação do número 1. O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) analisou as imagens e concluiu, com detalhes, que se tratava de uma montagem.
O vídeo em questão tinha claros indícios de edição, conforme verificou o Aos Fatos à época. Em nenhum momento da gravação, por exemplo, a tela e o teclado em que o voto é digitado aparecem ao mesmo tempo. Quando a urna supostamente preenche automaticamente o número 3, apenas a tela do equipamento era exibida no vídeo.
Essa é a 14ª vez que Bolsonaro repete essa desinformação desde que assumiu a Presidência da República.
Impossível auditar:
No conjunto das ladainhas conspiratórias, o presidente também repetiu o mantra da falsa impossibilidade de auditoria nas eleições brasileiras. A Justiça Eleitoral permite que os sistemas de votação sejam requisitados para análise e verificação a qualquer momento. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é possível fazer auditorias pré e pós-eleição, dos códigos-fonte do sistema da urna eletrônica e da votação.
Em 2014, o PSDB solicitou uma auditoria para averiguar o resultado do pleito entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que havia sido reeleita. Após a averiguação, foi concluído que não houve fraude.
As máquinas têm elementos que possibilitam a auditoria eletrônica: o RDV (Registro Digital do Voto), que tem a função de recuperar os votos para recontagem eletrônica, caso seja necessário, e o log da urna eletrônica, arquivo do registro cronológico de todas as operações realizadas pelo software da máquina.
Impossibilidade de acompanhar a totalização dos votos:
Ao contrário do que afirma o presidente, o processo de totalização dos votos das eleições é público e pode ser conferido pela internet por meio do site Resultados TSE. A totalização dos votos é feita automaticamente por um programa da Justiça Eleitoral, que checa e soma os dados criptografados enviados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) separadamente e os torna públicos.
Além disso, a totalização é acompanhada por partidos políticos, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e por outras entidades fiscalizadoras, desde o encerramento das urnas, onde são distribuídos estratos (zerésimas) de cada equipamento, que podem apontar eventuais problemas ou inconsistências no processo a partir da comparação com a totalização digital.
Os interessados em fiscalizar a votação podem se inscrever para acompanhar o desenvolvimento dos sistemas, participar do teste público de segurança, acompanhar a preparação das urnas e o teste de integridade da votação.
Contagem de votos por empresa terceirizada:
Nesta parte da apresentação, Bolsonaro retoma mais outra desinformação e sugere que a totalização dos votos das eleições seria feita pela Oracle, empresa responsável pela manutenção dos computadores. A empresa citada realiza a manutenção física do supercomputador, que fica em uma sala-cofre do TSE, mas os dados das eleições são processados por um sistema interno do tribunal.
A apuração dos resultados começa na urna eletrônica, que soma os votos daquela seção, emite um boletim com os dados e alimenta uma memória que será levada à Zona Eleitoral ou TRE (Tribunal Regional Eleitoral) responsável. Os resultados de cada memória são, então, enviados ao TSE para a totalização por meio de uma rede interna da Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, "a função do supercomputador da Oracle é computar, de forma centralizada, os dados provenientes das urnas eletrônicas de todo o país". Não há, portanto, uma contagem física na sala-cofre onde ele se encontra. Quem realiza essa contabilização é o sistema acessado apenas por servidores da Justiça Eleitoral por meio de uma rede interna.
O TSE não aceitou sugestões das Forças Armadas:
Em nota divulgada em junho deste ano, o TSE afirmou que 32 de 44 sugestões levantadas pelo CTE (Comissão de Transparência Eleitoral) foram acolhidas pela Justiça Eleitoral. Entre as aprovadas, dez são recomendações das Forças Armadas, incluindo a atualização do aplicativo “Boletim na Mão” e a inclusão de urnas do modelo UE 2020, que será usado pela primeira vez neste ano e está sendo produzido na fábrica da Positivo em Ilhéus (BA), nos testes públicos de segurança.
Outras quatro recomendações de autoria das Forças Armadas também foram classificadas como "sugestão a ser analisada no próximo ciclo eleitoral".
Segundo o documento, somente uma sugestão dos militares foi 100% rejeitada pelo tribunal: a disponibilização do relatório de abstenções ao público. O tribunal alegou que "a publicação das listas, na forma pretendida, pode desrespeitar os princípios da adequação e da necessidade previstos na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)".
