O secretário nacional do Esporte, Marcelo Reis Magalhães, usou verbas públicas para passar finais de semana e feriados no Rio de Janeiro, cidade onde tem casa. Magalhães é padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro (PL) e foi indicado ao cargo devido à proximidade com o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
Foto: Reprodução de redes sociais
O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Ministério da Economia, aponta que Marcelo Magalhães fez 98 viagens custeadas com verba pública. Desse total, 94 foram para o Rio de Janeiro, sento que 56 dessas viagens, ou seja, mais da metade, coincidiram com finais de semana ou feriados prolongados.
A Folha de São Paulo revelou também que dados públicos apontam o gasto de quase R$ 332 mil com as viagens do secretário, sendo R$ 56 mil só com diárias na a cidade onde ele tem residência fixa. O levantamento, porém, não inclui voos que podem ter sido feitos com aviões da FAB. Além disso, é possível que o secretário tenha utilizado outro meio de transporte para viajar a trabalho para outros lugares.
O decreto que regulamenta as viagens a trabalho no Ministério da Cidadania, pasta à qual a secretaria de Esporte é submetida, estabelece que é preciso justificar a viagem, mas a agenda pública de Magalhães não indicou os motivos dos deslocamentos. Mais de 80 viagens do secretário não têm nenhuma atividade informada na agenda.
Marcelo Magalhães foi nomeado para a função no lugar do General Délcio Brasil, que à época declarou à Folha acreditar que havia sido exonerado por ter se negado a atender um pedido do presidente Bolsonaro para nomear o padrinho de Flávio em sua equipe.
"Talvez isso tenha desagradado o presidente, porque minha exoneração já foi junto coma a nomeação dele para o meu lugar", disse o general um dia após ser exonerado.
O que diz o Ministério da Cidadania
Ao portal de notícias Terra, o Ministério da Cidadania afirmou que o Parque Olímpico da Barra é o principal motivador das viagens ao Rio. O equipamento é, nas palavras da pasta, o mais importante construído para os Jogos Rio 2016 sob administração do Governo Federal.
Confira o posicionamento na íntegra:
“O principal motivador das viagens do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania ao Rio de Janeiro é o Parque Olímpico da Barra. Trata-se do mais importante equipamento esportivo construído para os Jogos Rio 2016 e que, desde então, está sob administração do Governo Federal.
Com o passar dos anos, ocorreu significativa redução de servidores designados para trabalhar na gestão do Parque. De início, quando a Autoridade de Governança do Legado Olímpico – AGLO foi criada, eram 95 servidores. Posteriormente, com o fim da autarquia e a criação do Escritório de Governança do Legado Olímpico – EGLO, passou-se a 19 servidores.
Com a extinção da estrutura do EGLO, a gestão do Parque ficou sem servidor oficialmente designado até a criação do Departamento de Gestão de Instalações Esportivas, em março/2022, quando foi possível designar cinco servidores para atuarem exclusivamente na gestão do Parque. Ou seja, com um quantitativo tão baixo de servidores, foi necessária a atuação próxima do secretário especial in loco.
A destinação final do Parque é objetivo do Governo Federal, de forma a possibilitar sua melhor exploração pela iniciativa privada e, com isso, desonerar a administração pública dos altos custos de manutenção. Trata-se, inclusive, de demanda decorrente de órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas da União.
Nesse sentido, foram realizadas tratativas com diversas entidades e empresas para efeito de proposição da destinação final do Parque Olímpico da Barra, inclusive com a Caixa Econômica Federal, por conta da área de responsabilidade da “Concessionária Rio Mais”. Trata-se de tarefa árdua, estratégica, que o secretário especial deve conduzir de perto. A partir de agosto de 2022, a União estará desobrigada de custear as despesas com o Velódromo, pois o Ministério da Cidadania, por intermédio de atuação do secretário especial, acertou com a Prefeitura do Rio de Janeiro a devolução da administração da estrutura ao município. Com isso, milhões de reais dos cofres federais serão economizados anualmente.
A atuação do secretário especial do Esporte tem possibilitado uma gestão de sucesso para o Parque Olímpico. Além de melhor eficiência econômica na manutenção das arenas, propiciou a realização de mais de 70 eventos esportivos e culturais. Em 2021, foram realizados 36 eventos e, em 2022, apenas de janeiro a julho, já foram realizados 29. Desses, alguns internacionais, a exemplo dos Pan-Americanos de Ginástica, em 2021 e em 2022, e da etapa da Copa Davis de Tênis, neste ano.
Com relação aos eventos, destaca-se também a retomada, em 2021, dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s, realizados no Parque Olímpico da Barra, contando com a participação de milhares de jovens estudantes. Foi o maior evento estudantil já realizado neste país.
A gestão do Parque Olímpico e o fato de o Departamento de Gestão de Instalações Esportivas da Secretaria Especial do Esporte ser sediado na cidade do Rio de Janeiro já justificariam a emissão das passagens. Ressalta-se, no entanto, que inúmeras vezes foi emitido um único trecho com recurso público, tendo sido o outro custeado pelo próprio secretário, com recursos próprios.”
