A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a criticar o atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, nesta 6ª feira (14) e disse que “não adianta” o governo federal lançar o programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas Desenrola “com juros de 13,75%”.
“Não adianta fazermos o Desenrola, aliviar a vida das pessoas –e precisamos, a maioria absoluta das famílias brasileiras está endividada– apresentar um programa eficiente sob todos os aspectos com juros de 13,75%, porque aí o Brasil não comporta um Desenrola todo ano”, disse a jornalistas antes da última plenária do PPA (Plano Plurianual) Participativo, realizada em São Paulo (SP).
Em junho, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) optou por manter a taxa básica dos juros a 13,75% ao ano pela 7ª reunião seguida. A manutenção do patamar é criticada constantemente por integrantes do governo, inclusive, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que querem uma redução do percentual.
Segundo Tebet, programas como o Desenrola são feitos de “tempos em tempos dentro de uma realidade”. Afirmou que o governo precisa de “espaço fiscal” para investir “naquilo que verdadeiramente precisamos: saúde, educação, obras de infraestrutura”.
“Nós ficarmos todo ano abarcando essas pessoas e essas famílias porque não estamos tendo condições, no caso, porque não estamos conseguindo abaixar os juros, que é, entre outras coisas, a verdadeira causa do endividamento das famílias brasileiras, aí, não tem razão”, declarou.
Segundo pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), publicada pelo Poder360, em abril de 2023, o país registrou 66 milhões de inadimplentes.
Desenrola começa na segunda-feira:
O programa Desenrola começa a ser operado na 2ª feira (17), conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª feira (14.jul). Segundo o documento, a autorização vale para a Faixa 2 do programa de renegociação de dívidas do governo federal.
A Faixa 2 engloba quem tem renda mensal de até R$ 20.000 e dívidas com bancos. As renegociações podem ser feitas entre os clientes e as instituições financeiras nas quais os débitos foram contraídos. O governo oferecerá incentivos aos bancos para que aumentem a oferta de crédito.
Podem renegociar aqueles com dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que estejam ativas. Os devedores terão um prazo de 12 meses para o pagamento.
A portaria não informa quando o programa estará disponível para os devedores que estejam na Faixa 1 –consumidores inadimplentes depois de 1º de janeiro de 2019 e que recebam até 2 salários mínimos ou estejam inscritos no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do governo.
