Ministro do STF acolheu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (24), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir prisão domiciliar enquanto se recupera de uma broncopneumonia. A autorização tem prazo estabelecido de 90 dias.
Moraes atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente, acatando também a uma manifestação solicitada por ele próprio ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet. Bolsonaro está preso, cumprindo uma pena de 27 anos após ser condenado pela tentativa de Golpe de Estado que culminou nos atos de 08 de janeiro de 2023.
O despacho de Moraes foi dado pouco mais de uma semana após o ex-presidente ter sido internado em um hospital de Brasília com broncopneumonia e em meio ao aumento do desgaste do STF com a crise relacionada ao Banco Master.
Tanto a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), quanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, se reuniram, em separado, nesta semana com Moraes para reforçar o pedido apresentado pelos advogados de Bolsonaro.
Com a decisão, Bolsonaro retorna para a prisão domiciliar depois de quatro meses. Em 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar após o ex-presidente descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.
Quatro meses depois, no dia 22 de novembro, o ex-presidente foi preso preventivamente pela Polícia Federal após violar a tornozeleira eletrônica. Moraes determinou na ocasião a transferência de Bolsonaro para a Superintendência da PF em Brasília.
O prazo de 90 dias para a prisão domiciliar do ex-presidente começará a contar a partir do momento em que o ex-presidente receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 de março.
