Os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6) o acordo de livre comércio entre os blocos. Em comunicado conjunto, os blocos ressaltaram o “intenso processo de negociações para ajustar o acordo aos desafios atuais enfrentados nos níveis nacionais, regionais e global”.
A cerimônia de oficialização ocorreu na cidade de Montevidéu, no Uruguai, durante a cúpula do Mercosul. Estavam presentes presidentes de países do bloco sul-americano como Javier Milei (Argentina), Lula (Brasil) e Santiago Peña (Paraguai), além do anfitrião, Luis Lacalle Pou (Uruguai). A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, também marcou presença.
Entre suas principais medidas, o acordo UE-Mercosul visa reduzir e até zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos, além de estabelecer tratados sobre cooperação política e ambiental.
Cerca de 91% das importações originárias da UE estarão isentas de taxações do bloco sul-americano. Além disso, o Mercosul garantiu que fornecedores de bens e serviços da UE serão tratados da mesma forma que os domésticos. A expectativa é que os preços de itens importados do bloco europeu possam cair no Brasil, beneficiando principalmente os setores agropecuário e automotivo.
O acordo oferece aos europeus, por exemplo, acesso preferencial ao Mercosul, com 98% do comércio agropecuário e 96% das linhas tarifárias abertas aos produtos da UE. Por outro lado, a União Europeia também abrirá 100% de suas tarifas industriais em até dez anos. O Mercosul, por sua vez, cortará 91% de suas tarifas em até 15 anos.
A indústria automotiva também será beneficiada pelo acordo, especialmente no que se refere ao mercado de carros importados de alto padrão. Segundo o professor Marcus Vinicius de Freitas, da China Foreign Affairs University, o tratado pode favorecer a entrada de modelos mais caros e importados no Brasil. “Carros de alto padrão têm tributação elevada. Mesmo que haja montadoras no Brasil, muitos modelos ainda são fabricados fora do país. A mudança seria escalonada, não de uma hora para outra, mas é provável que haja uma queda de preço no médio prazo”, explica Freitas.
Além disso, o setor de serviços poderá ser outro grande beneficiado, com a inclusão de medidas no acordo para facilitar a prestação de serviços entre os dois blocos. O economista Mauro Rochlin, da FGV, destaca que a abertura para serviços especializados, como consultorias e áreas ligadas à computação e softwares, pode gerar novas oportunidades.
Leia a íntegra do comunicado
"Os Estados Partes Signatários do MERCOSUL – a República da Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai – e a União Europeia anunciaram, na 65ª Reunião de Cúpula do MERCOSUL (Montevidéu, 6 de dezembro de 2024), a conclusão final das negociações de um Acordo de Parceria entre as duas regiões, após mais de duas décadas de negociações.
Tomando em conta o progresso realizado nas últimas décadas até junho de 2019, o MERCOSUL e a União Europeia engajaram-se, desde 2023, em intenso processo de negociações para ajustar o acordo aos desafios atuais enfrentados nos níveis nacionais, regionais e global. Nos últimos dois anos, as duas partes realizaram sete rodadas de negociações, entre outras reuniões, e comprometeram-se a revisar as matérias relevantes.
À luz do progresso alcançado desde 2023, o Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia está agora pronto para revisão legal e tradução. Ambos blocos estão determinados para conduzir tais atividades nos próximos meses, com vistas à futura assinatura do acordo."
