O empresário Luís Felipe Belmonte repassou valores a ao menos três pessoas do círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo que atuava junto ao Palácio do Planalto para legalizar a mineração em terra indígena, indicam mensagens em posse da Polícia Federal.
Belmonte é aliado do presidente da República e foi um dos principais responsáveis por tentar criar a Aliança pelo Brasil, partido bolsonarista que naufragou.
Os movimentos do empresário pela exploração das terras indígenas estão registrados em conversas que constam no inquérito que investigou os atos antidemocráticos de abril de 2020. Belmonte foi alvo da PF e teve celular e computadores apreendidos.
Nos diálogos interceptados do final de 2018 ao primeiro semestre de 2020, é revelada a atuação do empresário para atrair lideranças indígenas ao mesmo tempo em que investia junto ao Planalto na produção de um texto legal.
De acordo com o inquérito, na mesma época Belmonte se aproximou de pessoas próximas ao presidente e efetuou repasses de dinheiro para elas.
Um dos beneficiados foi o filho de Bolsonaro, Jair Renan, que recebeu R$ 9,5 mil em 2020 para reforma do escritório de sua empresa.
A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, também recebeu R$ 634 mil via seu escritório. A Sergio Lima, um dos marqueteiros da campanha de Bolsonaro à reeleição, e seu sócio, Walter Bifulco, foi destinado R$ 1,5 milhão via empresas de comunicação.
Em agosto de 2019, quando os repasses para Kufa e as empresas de comunicação já tinham sido feitos, Belmonte recebeu da mulher, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), uma mensagem com críticas aos gastos com a empresa de comunicação.
Na resposta à mulher, o empresário cita Kufa e diz que o objetivo era se aproximar do Palácio do Planalto e viabilizar o “projeto dos indígenas“.
"Projeto de comunicação: envolve três fatores, a) comunicação e imagem, propriamente dito; b) aproximação com o Planalto e viabilização do projeto dos indígenas. O Presidente já deu sinal verde e já fez comunicação pública. Estou trabalhando no caso com o governo e com a Karina, advogada pessoal dele; c) preparação do Portal."
Ele acrescenta: "Quanto aos indígenas, levei a proposta ao presidente. Foi pedido que eu prepare o decreto. Provavelmente ainda este ano começaremos a extração".
À Folha Belmonte disse que não há relação entre os pagamentos e a defesa da liberação de garimpo. Ele disse que nunca conversou com Bolsonaro sobre o tema e que só uma vez discutiu a proposta em uma reunião com o ministro Jorge Oliveira (então secretário-geral da Presidência, hoje no Tribunal de Contas da União).
O governo Bolsonaro atua para liberar a mineração nas terras indígenas desde o início do mandato e, em 2020, enviou projeto de lei assinado pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e Minas e Energia, Bento Albuquerque.
No início de 2022, houve aprovação de tramitação em regime de urgência, mas desde então o texto está parado.
Nas mensagens, Belmonte faz relatos de encontros para tratar do tema. Em 16 de agosto de 2019, diz que está sendo chamado ao Planalto e irá expor as suas estratégias. Dias depois, manda uma mensagem a uma pessoa de nome Samir: "Saindo agora de longas reuniões no Palácio do Planalto. A ideia de decreto para regulamentar à cata, faiscação e garimpagem está sendo muito bem recebida".
Belmonte também manteve conversas com líderes indígenas em que são citados pagamentos de pequenos valores. Um é Alvaro Tukano, que apoia a mineração no Alto Rio Negro, no Amazonas.
O indígena já acompanhou Bolsonaro em visita ao território Yanomami em maio de 2021. O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu Tukano no Planalto. A foto do encontro foi enviada a Belmonte em 25 de setembro de 2019 pelo indígena. Um dia depois, Tukano manda outra mensagem: "Não se esqueça de alimentar minha conta bancária".
O outro lado:
Em nota, Karina Kufa disse que chegou a receber proposta para atuar em processo para representar uma associação de mineradores em conjunto com Belmonte, mas que as tratativas não avançaram e o valor recebido seria proveniente de uma perícia.
"O valor refere-se a repasse para a ICTS Provit para pagar uma auditoria contra o PSL", disse. Acrescentou não ter relação profissional ou política com Belmonte há anos.
Sergio Lima disse que Belmonte nunca tratou do assunto com ele. "Duvido que ele tenha tratado isso no Palácio. Ele nunca teve real aproximação do Planalto. Se ele fez algum negócio comigo para ter aproximação lá, se frustrou."
Sobre os valores recebidos, ele diz ter explicado à PF que foram pagamentos a serviços prestados e para a criação de uma sociedade entre eles, que acabou não prosperando.
A Folha, que revelou a investigação, não conseguiu contato com a defesa de Jair Renan. Em manifestações anteriores, ela afirmou que o filho do presidente jamais pediu dinheiro ou atuou em nome de empresa no governo.
Belmonte nega relação entre projeto e os pagamentos. Segundo ele, os repasses a Sergio Lima, apontado como um dos marqueteiros da campanha à reeleição de Bolsonaro, se referem a um empréstimo e à produção de um trabalho audiovisual.
Sobre pagamentos aos indígenas, disse que estava fazendo caridade e que os contratos assinados eram para atuação como advogado. "Entrei com ação para eles terem direito de fazerem a garimpagem."
O advogado disse que, em caso de legalização, ele negociaria novo contrato. "Na medida em que isso fosse legalizado, qual é o problema de ter interesse econômico em uma atividade legalizada?"
Moro e Oliveira não se manifestaram. A Folha não conseguiu falar com Bento Albuquerque nem com Tukano.
Fonte: Folha de São Paulo
