Nomes de quem visitou a primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e de médico bolsonarista no Egito, a carteira de vacinação do presidente. É tudo sigiloso.
Um Levantamento do Estadão aponta que, entre 2019 e 2022 o governo Jair Bolsonaro impôs segredo de 100 anos a informações que deveriam ser públicas em ao menos 65 casos. Sob alegação de que os documentos continham situações pessoais, o governo rejeitou pedidos de informação apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 11 diferentes ministérios.
A lista inclui pedidos ao Exército sobre a apuração disciplinar do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Esse sigilo de 100 anos para o processo disciplinar do oficial foi o que expôs a prática adotada pela gestão Bolsonaro que, segundo especialistas, vem dando mostras de estar mais preocupada em esconder do que abrir os arquivos do governo. "É o governo da opacidade generalizada", disse a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji. "São coisas que o governo não gostaria de mostrar."
A Presidência impôs o segredo à carteira de vacinação de Bolsonaro, ao teste de covid-19 feito pelo ex-assessor e coronel Élcio Franco e até aos motivos que levaram o governo a barrar a nomeação da médica Luana Araújo para combater a pandemia.
"Em casos que tratam da vida de cidadão comum até faria sentido proteger a informação, mas estamos falando de pessoas públicas e politicamente expostas. A própria lei fala que é pública a informação que tem flagrante interesse público", disse Marina Atoji. "No mínimo, são respostas erradas. Mas, na pior das hipóteses, e é o que tem sido verificado, é caso de má-fé".
Responsável por monitorar a transparência no governo federal, a CGU nega abuso ou mesmo erros na aplicação do sigilo. "Há um evidente equívoco nas narrativas que mencionam decretação de sigilo de 100 anos no Poder Executivo", afirmou, em nota. A CGU sustenta que tem caído a proporção de pedidos negados com a justificativa de as informações serem “pessoais“. Em 2012, era de 43,9% e neste ano está em 16,19%, segundo a CGU.
Como mostrou o Estadão, entre 2019 e 2021, 26,5% dos pedidos de informação negados pelo governo federal tiveram como justificativa a necessidade de sigilo da informação. A taxa é duas vezes maior do que a da gestão de Dilma Rousseff (PT) e quatro pontos porcentuais maior do que a do governo Michel Temer (MDB).
Fonte: Estadão
