A partir desta quinta-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina e o etanol anidro passa a ter alíquota fixa em todo o país, o que deve encarecer a gasolina vendida nos postos.
Agora, todos os estados cobrarão taxa fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina. O valor é, em média, R$ 0,16 superior ao cobrado até então. Antes da medida entrar em vigor, cada estado cobrava uma taxa específica, que variava entre 17% e 22%, definida a cada 15 dias. A decisão da alíquota única foi tomada em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
"A mudança do tributo contribui para reequilibrar a relação entre as receitas e as despesas dos estados, portanto, favorece a melhora de percepção de risco das contas públicas", afirma Fabricio Silvestre, economista do TC.
Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, acrescenta que "o ICMS sobre combustíveis é uma das fontes de arrecadação mais importantes para os estados", portanto a mudança deve ser significativa nas contas públicas de modo geral.
A alta em Goiás deve ficar em torno de R$ 0,29 e no Distrito Federal, na média de R$ 0,19.
