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Flávio Bolsonaro anuncia PEC para acabar com reeleição para presidente

Senador diz que proposta é “gesto” e nega “projeto de poder”; texto ainda depende de 27 assinaturas para ser protocolado no Senado

Senador Flávio Bolsonaro em sessão deliberativa do Senado Federal (03Dec2025) / Foto: Reprodução (Carlos Moura – Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (25) que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC para proibir a reeleição para presidente da República.

O texto foi apresentado durante reunião com a bancada do PL no Congresso e ainda está na fase de coleta de assinaturas.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca alterar a Constituição para impedir que um chefe do Executivo federal dispute um segundo mandato consecutivo.

O filho do ex-presidente, Jair Bolsonaro, afirmou que a medida é um “gesto” à população e que não se trata de um projeto individual.

“Eu estou apresentando uma PEC aqui hoje para mudar a Constituição do nosso país para dizer que é proibida a reeleição para presidente da República. Processo legislativo queria dar esse exemplo e esse gesto de que não tem projeto de poder. Eu acho que nesse momento o que a gente precisa agora é todo mundo de cabeça para fazer o melhor para o nosso país”, disse o senador.

Coleta de assinaturas

Antes de ser protocolada, a proposta precisa reunir pelo menos 27 assinaturas de senadores, número mínimo exigido para que uma PEC comece a tramitar na Casa.

Até o momento, o texto segue em fase de articulação política.

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