A cada hora, ao menos oito mulheres são estupradas no Brasil, segundo dados de 2022 reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 74.930 casos registrados, o maior número desde 2009, quando houve mudança na legislação sobre esse tipo de crime.
Em 2021 foram registrados 68.885 estupros conhecidos.
As estatísticas coletadas pelos pesquisadores junto às secretarias de segurança e divulgadas nesta quinta-feira (20), revelam ainda que aproximadamente oito em cada dez vítimas de violência sexual têm menos de 18 anos. Os criminosos, na maioria dos casos, são parentes. Os feminicídios, ao contrário do que ocorre em Goiás, também registraram alta no compilado nacional.
“É o maior número de estupros já registrado na história”, afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum. Conforme a entidade, 10,4% das vítimas de violência sexual eram bebês e crianças de zero a 4 anos. Ao mesmo tempo, 17,7% tinham entre 5 e 9 anos e 33,2%, entre 10 e 13 anos. Ou seja, seis em cada dez vítimas eram adolescentes com no máximo 13 anos.
“Há alguns anos, divulgamos que estupros tinham ultrapassado os homicídios, chegando na casa dos 50 mil. Isso foi um grande escândalo na época. Agora, se continuar desse jeito, daqui a pouco vamos noticiar 80 mil casos”, afirma a pesquisadora.
O Anuário do Fórum revela que os assassinatos tiveram 47.508 registros no último ano: trata-se de patamar ainda alto, com cerca de 130 casos por dia, mas que tem apresentado quedas sucessivas.
A taxa total de estupros subiu 8,2% ante 2021 e chegou a 36,9 casos para cada 100 mil habitantes. A maior alta foi justamente entre vulneráveis (8,6%), que correspondem à grande maioria das vítimas (56,8 mil).
Os Estados que tiveram maior aumento foram Amazonas (37,3%) e Roraima (28,1%). Em números absolutos, São Paulo lidera a lista, com 12,6 mil casos notificados no ano passado.
Samira afirma que, quando o assunto é violência sexual, é preciso encorajar as vítimas a falar: ou seja, quanto mais se fala sobre o assunto, mais pessoas denunciam. A pesquisadora não descarta que isso ajuda a diminuir a subnotificação, mas afirma que há outros fatores que indicam que está ocorrendo aumento na incidência desse tipo de crime.
“Quando há crescimento dos acionamentos do 190, dos crimes de ameaça, agressão, pedidos de medidas de urgência solicitadas e deferidas, tudo nos aponta para, de fato, um crescimento da violência contra mulher”, afirma a pesquisadora.
Nos últimos meses, chamaram a atenção as condenações do empresário Thiago Brennand, acusado de estuprar mulheres, além de outras agressões. Preso em São Paulo ele diz ser vítima de uma prisão injusta. Neste mês, ganhou projeção o caso do ex-BBB Felipe Prior, condenado a seis anos de prisão por estupro – a defesa diz que pode recorrer e que o réu é inocente.
Em março, o Fórum liberou um relatório de vitimização que apontou que um terço das mulheres já sofreu violência física ou sexual de parceiros. Além disso, o documento indicou crescimento de todas as formas de violência contra mulher no período recente.
Segundo Samira, ainda que as medidas sanitárias não tenham sido tão amplas em 2022, quando o País já vivia desaceleração da pandemia de covid-19, muitas denúncias ainda podem corresponder a casos cometidos antes do ano passado ou mesmo impulsionados por esse período. Estudos de outros países apontam que, quando escolas são fechadas ou há isolamento social é mais rígido, os registros caem. Tempos depois, os casos tendem a explodir.
“Não sabemos se esses casos explodem porque são pessoas que foram vítimas na pandemia e, quando começaram a frequentar a escola, o profissional de educação percebe e essa denúncia vem à tona”, diz a pesquisadora. “Ou se são casos que começaram na pandemia e que, eventualmente, continuaram ocorrendo - essa é outra característica da violência sexual contra crianças”, afirma.
Os dados mostram que, em geral, os estupros possuem uma dinâmica intrafamiliar. “De todos os estupros no ano passado, menos de 10% aconteceram na rua”, diz Samira. Ela afirma que, no imaginário social, muitas mulheres temem ser vítimas quando estão em espaços públicos. “É evidente que isso existe, mas é importante mostrar que, quando estamos falando dessa forma de violência, o maior perigo está dentro de casa. E os principais autores são familiares.”
