Contratada desde o início de julho pelo prefeito Pábio Mossoró (MDB), por R$ 29.691.225,18, para a gestão de pessoal e manutenção de serviços em setores da secretaria de saúde de Valparaíso de Goiás, a Associação Saúde em Movimento (ASM) é acusada de participação em desvios de recursos públicos, fraudes em licitação, corrupção e de “calotes” trabalhistas em vários estados brasileiros.
Com validade de apenas cinco meses, somente até o dia 31 de dezembro, quando termina o mandato de Mossoró e diferente da licitação de apenas cerca de R$ 500 mil para a ampliação do Hospital Municipal e criação da maternidade pública, que se arrasta desde 2020 e ainda não atende a comunidade, a contratação da entidade, aparentemente especializada em desvio de recursos públicos, por quase R$ 30 milhões, durou apenas 21 dias, entre a publicação do Edital de Concorrência, em 17 de junho recente, e o início de vigência do contrato, em 08 de julho.
São quase R$ 6 milhões por mês.
A entidade sediada na Bahia, tem um histórico contratações em processos licitatórios fraudados, envolvimento com corrupção, desvios de recursos públicos e calote nos trabalhadores.
Em outubro de 2021, em plena pandemia da Covid-19, por exemplo, uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) identificou o pagamento indevido de R$ 34,9 milhões à Organização Social, que estava responsável pela administração dos hospitais de campanha da Ceilândia e da Polícia Militar por R$ 185 milhões. De acordo com o órgão, o valor se refere a cobrança de serviços datados de antes do contrato, o que seria impossível de acontecido.
No ano passado, a entidade deixou de pagar servidores e fornecedores de um hospital da Zona Norte de São Paulo porque a Justiça havia bloqueado R$ 1,4 milhões em suas contas. À época a unidade de saúde de 41 mil m², capacidade 359 leitos e responsável pelo atendimento de uma comunidade de 280 mil habitantes, ficou sem mão de obra, e insumos.
Já no Tocantins, a O.S. é suspeita de uma encenação com a Medic/Med Plus, sub contratada por ela própria, que não prestou o serviço ao estado. No fim servidores e fornecedores ficaram sem pagamento após um bloqueio judicial de R$ 5,6 milhões para beneficiar a suposta parceira.
Mais recente, pouco antes de fechar contrato com o prefeito Pábio Mossoró, a Associação havia entrado na mira da Polícia Federal após o Ministério Público de Maricá, no Rio de Janeiro, apontar fraudes na licitação com propostas concorrentes falsas e direcionamento do certame que envolvia custeio da União.
Em Valparaíso de Goiás, a O.S. concorreu com a empresa, a Equilibra – Nutrição Funcional Eficiente LTDA, cujo o e-mail não recebe mensagens, o telefone só cai na caixa postal e, apenas por um WhatsApp encontrado num site da suposta proprietária, ela disse que as exigências documentais eram impeditivas.
Noutro fato que também levanta a suspeita de direcionamento da licitação, no recurso apresentado por uma das 19 pessoas físicas reprovadas, a banca justificou tê-la desclassificado pela falta de uma declaração de "que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal", mesmo depois dela declarar que não era empregadora.
