O Ministério Público de Goiás (MPGO) acionou o Estado por danos morais por violação à dignidade e constrangimento de adolescente com espectro autista. De acordo com a promotoria, o Colégio Estadual Céu Azul, em Valparaíso de Goiás, teria constrangido o aluno, por meio do comandante e diretor da escola, a cortar o cabelo contra a vontade dele.
O promotor de Justiça Daniel Naiff da Fonseca teria informado ao portal de notícias Mais Goiás, que a mãe do adolescente denunciou ao órgão que, desde outubro de 2021, o adolescente frequentava as aulas presenciais na unidade. Desde então, o diretor estaria exigindo dela que o menor cortasse cortasse o cabelo, instigando o jovem a mudar a imagem.
A mãe, então, atendeu a exigência e cortou o cabelo do filho em 26 de novembro passado. Contudo, a alteração não atendeu as supostas diretrizes da escola cívico-militar e o comandante levou o adolescente na viatura policial até a casa dele, onde exigiu, mais um vez, que ele cortasse o cabelo.
Segundo o MP, o militar também coagiu a mãe a assinar uma carta autorizando à unidade realizar o corte. A escola, então, realizou o procedimento, mas isso provocou abalos psicológicos ao jovem que tem transtorno do espectro autista, pois sua imagem foi alterada arbitrariamente, informou o promotor.
“Ao exigir, de forma arbitrária e em descompasso com um modelo inclusivo de educação, um corte de cabelo como condicionante para o acesso e permanência na escola, o servidor público responsável não violou somente a dignidade do adolescente, mas também seu direito à educação inclusiva que sua condição de pessoa com transtorno do espectro autista lhe garante”, afirmou Daniel.
Diante da reação do estudante, que teria demonstrado tristeza após o ocorrido, a mãe o transferiu de escola.
Na ação, o promotor pediu indenização de 40 salários mínimos (R$ 48,4 mil) ao Estado pelos danos causados ao adolescente. Ele também afirmou que enviará ofício à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para adoção de medidas contra o comandante e diretor da unidade.
O portal Mais Goiás, que revelou o caso, informou ter procurado a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para comentar a ação e a pasta informou que ainda não havia sido notificada do caso. “A Procuradoria-Geral informa que tão logo citado, o Estado de Goiás se manifestará em juízo, no prazo legal”, respondeu
Fonte: Mais Goiás (Francisco Costa)
