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Câmara deve votar acordo UE-Mercosul na próxima semana

Presidente da Casa mencionou elevação da taxa global de importação para 15%, anunciada mais cedo pelos EUA, para justificar a prioridade da pauta

Presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos), adia a votação do PL antifacção / Foto: Reprodução (Kayo Magalhães – Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), disse neste sábado (21), em postagem nas redes sociais, que a Casa deve votar o acordo de livre comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul na próxima semana.

Motta mencionou a  elevação da tarifa global de importação para 15%, anunciada mais cedo pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para justificar a prioridade dada à pauta.

"Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana", afirmou.

O presidente da Câmara disse ainda, na mesma postagem, que está designando como relator da proposta o deputado Marcos Pereira (Republicanos).

“[O deputado] foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e também participou da construção desse tratado tão aguardado por 26 anos“, concluiu Motta.

Tramitação no Congresso

No último dia 10, o Congresso Nacional iniciou a análise do acordo, que foi assinado em janeiro, com estimativa de que ele fosse votado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul naquele mesmo dia.

No entanto, a análise do relatório foi adiada, por causa de um pedido de vista apresentado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB), que justificou seu pedido com a argumentação que o projeto precisava de mais debate.

"Não considerem isso um prejuízo, isso vem em favor de mais debate, mais esclarecimento, para que a sociedade brasileira tome conhecimento da importância do acordo, mas dos desafios que ele estabelece, que colocam diante de nós", disse na ocasião.

Somente após passar pela análise da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, o projeto vai a votação em plenário.

Se for aprovado, seguirá como um projeto de decreto legislativo para apreciação no Senado, trâmite obrigatório para que o tratado tenha validade no Brasil.

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