A contragosto do governo Lula, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que estabelece um marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
O revés governista foi totalizado com 283 votos a favor do PL e apenas 155 contra.
Na sequência a base aliada ainda não conseguiu aprovar nenhum destaque ou emenda ao texto-base da Proposta de Lei.
Em tramitação no Congresso desde 2007, a matéria teve sua análise acelerada após aprovação de um requerimento de urgência no último dia 24, o que originou uma onda de protestos de indígenas e entidades que defendem os direitos dos povos originários.
A proposta regulamenta os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, estabelecendo um marco temporal para a demarcação de terras.
Agora, apenas as terras ocupadas pelos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 poderão ser demarcadas como terras indígenas. Isso significa que as terras que foram ocupadas posteriormente a esse período, mesmo que tradicionalmente pertencentes às comunidades indígenas, não serão consideradas para fins de demarcação.
Na manhã desta terça-feira, cerca de 500 indígenas bloquearam a rodovia dos Bandeirantes , segundo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). A via ficou interditada por 3 horas. Havia congestionamento do km 27 ao km 25, no sentido capital, e do km 56 ao km 50, próximo a Jundiaí.
A pista foi liberada por volta das 9h20 com a atuação da Tropa de Choque da Polícia Militar, que utilizou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar o protesto.
Os indígenas fizeram vigília desde a tarde de segunda-feira (29) na Terra Indígena do Jaraguá, em São Paulo e a noite foram para o Km 20 da rodovia dos Bandeirantes, com faixas e cartazes contra o PL 490, pneus e material inflamável para bloquear a via.
