Após 26 anos de negociações, proposta prevê cortes graduais de impostos de importação e abre novo capítulo nas relações econômicas entre os blocos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio entre Mercosul e União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas de importação ao longo de até 18 anos para determinados produtos.
O texto foi relatado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos) e segue agora para o Senado.
O acordo provisório foi assinado em janeiro deste ano junto ao tratado mais amplo, que inclui também partes política e de cooperação. A análise na Câmara ocorreu após mais de duas décadas de tratativas entre os blocos.
“Caros deputados e deputadas, hoje a nossa Casa, a Câmara dos Deputados, escreve um capítulo decisivo para a nossa inserção no cenário global. Após mais de 26 anos de tratativas, finalmente estamos materializando o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Como principal economia da América do Sul, o Brasil será o grande protagonista desses benefícios”, declarou durante a votação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).
“O período de negociação foi mais do que suficiente. Agora é hora de colher os frutos. É hora de destravar o desenvolvimento e colocar o Brasil no topo da agenda comercial do mundo”, complementou Motta.
Em outro momento, o presidente da Casa acrescentou: “Cumprimento todos os líderes da casa que colaboraram com a aprovação praticamente unânime desse acordo comercial que com certeza ajudará bastante ao nosso país. Às vezes, o cidadão que nos assiste nesse momento não tem a noção daquilo que nós estamos votando, porque esse acordo comercial se traduzirá em mais empregos, em mais geração de renda, em mais investimentos para o Brasil e com certeza trará competitividade para o nosso país e isso irá ajudar diretamente a melhorar a qualidade de vida do nosso povo.”
O relator, Marcos Pereira (Republicanos), defendeu a aprovação do texto. “Não vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual será o tamanho do Brasil no mundo”, afirmou.
Tramitação na Europa
Como as regras da União Europeia exigem que o acordo completo seja aprovado pelos Parlamentos dos 27 países do bloco, optou-se por priorizar a parte comercial, que depende apenas do aval do Parlamento Europeu.
O Parlamento Europeu, no entanto, decidiu encaminhar o texto à Justiça da União Europeia para análise da legalidade. A decisão foi aprovada por 334 votos favoráveis e 324 contrários.
França, Hungria, Áustria e Irlanda se posicionaram contra o texto. O argumento predominante foi de que o acordo “reduz medidas de auditoria e controle das importações agrícolas vindas do Mercosul”.
