O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, encaminhou à Assembleia Legislativa (Alego) na segunda-feira (13), um projeto de lei (PL) que institui a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC), direcionada aos professores do Ensino Fundamental e Médio da rede pública estadual.
O valor proposto de R$ 1.111,54 deve chegar à 18 mil docentes.
Ainda está previsto a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), para docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700 e deve atender até 2 mil coordenadores.
Para Ronaldo Caiado, a gratificação vai ser de 25% do vencimento do professor, tendo como referência o professor P-4 com a letra A.
“O valor de R$ 1.111 será para todos os professores e professoras que estejam em efetiva regência dentro da sala de aula. E contemplará os efetivos e contratos temporários, a partir deste mês de fevereiro”, acrescentou o chefe do Executivo goiano.
Ainda de acordo com o PL, a GEERC é baseada em professores com carga horária semanal de 40 horas, que na hipótese de carga horária inferior, o pagamento da gratificação será proporcional.
A gratificação para coordenadores também é direcionada à carga horária de 40 horas. O valor adicional para os profissionais que trabalham 30 horas semanais será de R$ 525,00.
Recursos
O valor total de incremento na folha de pagamento para o exercício de 2023 será de R$ 345,4 milhões a partir de fevereiro, o que corresponde ao valor mensal de R$ 31,4 milhões.
Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
