O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (26), que “não tem cabimento” o governo federal arcar com as perdas de arrecadação dos estados, após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de lei que fixa um teto de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais.
“Teve essa proposta, com apoio do Arthur Lira, e colocou-se em votação. Agora, eu vejo que emendaram para o governo federal compensar possíveis perdas, aí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, disse Bolsonaro.
Foto: Reprodução (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil)
O projeto, aprovado na quarta-feira (25) pela Câmara, estabelece que, caso a perda de arrecadação dos estados ultrapasse 5% do que arrecadaram em 2021, a União vai cobrir o percentual que representa esse prejuízo pelo período de seis meses, até dezembro deste ano.
Bolsonaro disse que o momento é de “colaboração de todos” e voltou a mencionar os altos valores dos combustíveis, em especial da gasolina.
“O diesel eu zerei tem dois meses. Deixei de arrecadar quase R$ 20 bilhões por ano, e o que os governadores fizeram? Congelaram pela média no final do ano passado. O ICMS está lá em cima. Se você pegar o ICMS da gasolina, ele quase que dobrou de 2019 para agora”, afirmou.
Em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também fez críticas aos governadores, ressaltando que o governo federal repassou cerca de R$ 500 bilhões aos estados e municípios desde o início da pandemia.
“Os estados receberam uma fortuna fabulosa. Nunca se transferiu tanto para Estados e municípios. Perdemos receita, mas mantivemos e aceleramos receitas para eles (os estados)”, disse o ministro, que também chamou os governadores que reclamam do tema de “despreparados, ingratos e militantes”.
Fonte: CNN Brasil
