Durante a posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes exaltou o sistema de urnas eletrônicas, a apuração dos votos, e defendeu a liberdade de expressão como princípio fundamental para a democracia.
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Na cerimônia em que Moraes substituiu Edson Fachin na função, também foi realizada a posse do vice-presidente Ricardo Lewandowski. Os ministros vão comandar o processo eleitoral de outubro.
A sessão contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ex-presidente Dilma Rousseff, outros candidatos ao Palácio do Planalto e a demais cargos eletivos, além de autoridades e personalidades, totalizando cerca de 2 mil convidados.
Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, abriu a noite de discursos e elogiou Edson Fachin, destacando seu trabalho como presidente do TSE, dizendo que Moraes assume um Tribunal em "perfeita sintonia com a opinião pública, organizado administrativamente e orçamentariamente de modo impecável".
"Indispensável, digo, essencial, na verdade, é registrar o reconhecimento e o insigne trabalho de sua excelência o ministro Edson Fachin, até então, o presidente deste Tribunal, como gestor e como voz pública de todos quantos fazem a justiça eleitoral no país", disse.
Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou e mais uma vez, exaltou a democracia no processo eleitoral. "Juntos, fortaleceremos o estado democrático de direito, pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras. Juntos, acataremos a soberania popular, manifestadas na vontade majoritária do povo brasileiro".
Moraes foi chamado ao plenário pouco depois, e discursou também sobre o processo eleitoral transparente, e enfatizou a importância sobre a liberdade de expressão no processo democrático. "A democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideais, e por sua vez é um valor estruturante e salutar funcionamento do sistema democrático. [...] Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia".
Ainda durante seu discurso, ele destacou a agilidade do processo eleitoral brasileiro, que mesmo com mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar, consegue computar e divulgar no mesmo dia o resultado das urnas eletrônicas.
"Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", afirmou.
Ele ainda afirmou que assumirá uma posição combativa dentro do TSE contra fake news veiculadas durante as Eleições de 2022, que coibirá essas práticas, principalmente aquelas escondidas no "covarde anonimato das redes sociais". Ao final da cerimônia, o ministro foi aplaudido de pé pelos convidados.
