O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta segunda-feira (5), o reajuste de até 26% no preço das passagens de ônibus entre o DF e as cidades do Entorno. O aumento, feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF), foi anunciado na sexta-feira (2) e começou a valer neste domingo (4).
Mais cedo, o prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão (PL), havia anunciado que os prefeitos do Entorno acionariam a Suprema Corte para suspender o reajuste, o que acabou funcionando como pressão, pois a decisão veio de uma iniciativa do Governo do Estado de Goiás.
A corte atendeu um pedido do Governo de Goiás, que antecedeu a ação dos prefeitos e acionou a Justiça contra o aumento na tarifa. De acordo com a decisão, do ministro André Mendonça, não houve "debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados" para o reajuste.
O ministro cita ainda “risco de dano grave á população” do Entorno. Até o momento a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do Distrito Federal, que decidiu o reajuste, não se manifestou.
"Não obstante, a qualquer momento, até a decisão final, as partes poderão promover a juntada aos autos de manifestação conjunta versando os termos de eventual conciliação", disse Mendonça.
O aumento:
De acordo com o a Semob, estudos técnicos "concluíram que o reajuste das passagens é necessário para evitar o colapso do transporte do Entorno".
Segundo a pasta, o reajuste é de 25,126% para as tarifas das linhas operadas pelas empresas que atuam com autorizações especiais. Já para as operadas pela empresa Taguatur, que possui contrato de permissão com regras específicas de reajuste, o aumento é de 26,458%.
A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros, que representa o Entorno, aponta que "o percentual proposto é reflexo do cálculo tarifário realizado em fevereiro de 2022".
